sexta-feira, 10 de junho de 2011

Agricultura Familiar é beneficiada por projeto do MDS



    O Ministério do Desenvolvimento Social anunciou na última semana que estará liberando recursos para a implantação de unidades de apoio à distribuição de alimentos da agricultura familiar.
    Terão acesso aos recursos aqueles municípios que pertencerem a um dos Territórios da Cidadania com população de até 50 mil habitantes. As inscrições deverão ser feitas até o dia 7 de julho de 2011 pelas prefeituras no SICONV.
    É a primeira vez que o MDS apóia a construção dessas unidades, que são espaços físicos equipados para auxiliar a distribuição de produtos da agricultura familiar, em especial os do Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). As unidades podem desenvolver o apoio à comercialização direta dos alimentos nos mercados locais e regionais, visando a inclusão social e produtiva e o fortalecimento de sistemas públicos agro alimentares locais de base agro ecológica e solidária.
    Esta foi uma das reivindicações dos movimentos sociais da Via Campesina durante a jornada de lutas que aconteceu em abril deste ano, da qual o deputado Marcon (PT-RS) participou ativamente acompanhando as audiências junto aos ministérios.
    “Essa é uma grande conquista para nossos agricultores que abre espaço para comercialização direta e garantida dos seus produtos, tendo a certeza de venda por preços justos, além de levar alimentos mais saudáveis às mesas dos brasileiros e às nossas escolas”, enfatizou Marcon.
    Segundo o parlamentar, essa medida também contribui para o combate da pobreza e miséria no campo, já que a comercialização se dá entre os mercados locais e regionais. Outro ponto positivo indicado por Marcon é a permanência das famílias em suas propriedades, já que tem venda certa para a produção.
    O Ministério está destinando o valor de 5 milhões de reais para apoiar os projetos municipais em todo o país, podendo cada projeto chegar ao valor 450 mil reais.
    De acordo com informações do próprio MDS, além das exigências de participar de algum Território de Cidadania e de ter até 50 mil habitantes, os municípios precisam estar inseridos no PAA. Mais detalhes da inscrição podem ser consultados no edital publicado no site do MDS.

(www.mds.gov.br/segurancaalimentar/editais).

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